Política de Privacidade

1. Introdução

A plataforma Linux de Camões está comprometida com a proteção da privacidade de quem a utiliza. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, que dados pessoais são tratados, com que finalidade, em que base legal, durante quanto tempo e quais os direitos de quem os utiliza.

2. Responsável pelo tratamento

O Linux de Camões é um projeto open-source de comunidade. O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a equipa de gestão do projeto, contactável através do email [email protected].

3. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço:

• Dados de conta: nome e email, fornecidos através do fornecedor de autenticação Clerk;
• Dados de utilização da plataforma: progresso de estudo, resultados de quizzes e histórico de conversas no chat com IA.

4. Finalidades e base legal

Os dados são tratados exclusivamente para prestar o serviço de aprendizagem: gerir a conta, guardar o progresso, gerar quizzes e responder a perguntas no chat. A base legal é a execução do contrato de utilização do serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Não utilizamos os dados para publicidade, perfilação ou venda a terceiros.

5. Cookies

Utilizamos apenas cookies e armazenamento estritamente necessários ao funcionamento técnico do serviço: sessão de autenticação (Clerk) e proteção contra falsificação de pedidos (CSRF).

Não usamos cookies de publicidade, de analytics de terceiros, de redes sociais ou qualquer técnica de fingerprinting.

6. Partilha de dados

Os dados podem ser tratados por subcontratantes que prestam serviços essenciais à plataforma:

• Clerk: autenticação e gestão de contas (hosting nos EUA);
• Groq: inferência de modelo de linguagem, recebendo apenas o texto da mensagem enviada no chat.

Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Retenção dos dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e forem necessários às finalidades descritas. Quando a conta é eliminada ou o consentimento retirado, os dados são apagados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação.

8. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, tens o direito de:

• Aceder aos teus dados pessoais;
• Retificar dados incorretos;
• Solicitar o apagamento dos dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Opor-te a determinado tratamento.

Para exercer estes direitos, contacta-nos através do email [email protected]. Tens ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais: transporte encriptado (HTTPS), autenticação por token (JWT) e boas práticas de segurança de aplicações web (OWASP).

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações ao serviço ou requisitos legais. As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos teus dados, contacta-nos através do email [email protected].